Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade explica como o RK Stock Flow (“nós”, “nosso” ou “Plataforma”) coleta, utiliza, armazena e protege dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — “LGPD”). Ao criar uma conta ou utilizar a Plataforma, você declara ter lido e concordado com os termos aqui descritos. Esta Política deve ser lida em conjunto com os nossos Termos de Uso.

1. Quem é o controlador dos seus dados

O RK Stock Flow é operado por MATEUS DE M RAMALHO (nome fantasia Ramalho Tech Solutions), inscrito no CNPJ sob o nº 56.183.645/0001-61, na qualidade de controlador dos dados pessoais tratados na Plataforma, nos termos do art. 5º, VI, da LGPD.

Não temos, no momento, um Encarregado de Proteção de Dados (DPO) formalmente designado por nome, dado o porte da operação, nos termos da Resolução CD/ANPD nº 2/2022, aplicável a agentes de tratamento de pequeno porte — mas o canal de contato abaixo atende integralmente às solicitações relacionadas a dados pessoais e privacidade.

2. Quais dados coletamos

Dados de cadastro da conta, fornecidos por você ou obtidos por meio do login com Google:

• Nome e sobrenome
• E-mail
• Senha (armazenada e gerenciada pelo Firebase Authentication — nunca temos acesso à sua senha em texto puro)
• Data de nascimento (opcional)
• Gênero (opcional)
• Foto de perfil (fornecida via login social ou definida por você diretamente no seu perfil)

Dados de uso e dispositivo, coletados automaticamente pelos aplicativos móveis (Stock Flow e Time Track) por meio do Firebase Analytics e Firebase Crashlytics: interações com telas, eventos de uso do app, informações do dispositivo e relatórios de falhas. O aplicativo web não realiza rastreamento de analytics no momento.

Cookies: utilizamos apenas um cookie técnico, não relacionado a rastreamento, para lembrar o idioma escolhido (locale), com validade de um ano. Não usamos cookies de publicidade ou de rastreamento entre sites.

Dados inseridos por você sobre terceiros (clientes e funcionários da sua empresa), descritos na seção 9 abaixo.

3. Como usamos seus dados

Utilizamos os dados coletados para:

• Criar e manter sua conta e autenticar seu acesso;
• Disponibilizar as funcionalidades da Plataforma (gestão de estoque, cadastro de clientes e funcionários, contagens, relatórios);
• Comunicar avisos operacionais e de segurança relacionados à sua conta;
• Detectar, prevenir e investigar fraudes, abusos ou uso indevido da Plataforma;
• Diagnosticar falhas e melhorar a estabilidade dos aplicativos móveis (via Crashlytics/Analytics);
• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis.

Não vendemos seus dados pessoais e não os utilizamos para publicidade direcionada de terceiros.

Não realizamos decisões totalmente automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou impactos significativos sobre você, sem possibilidade de revisão humana, nos termos do art. 20 da LGPD.

4. Base legal para o tratamento

Tratamos seus dados com fundamento nas seguintes bases legais previstas no art. 7º da LGPD:

• Execução de contrato (inciso V): para viabilizar o uso da Plataforma que você contratou;
• Consentimento (inciso I): para o cadastro voluntário de dados opcionais, como data de nascimento e gênero;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (inciso II), quando aplicável;
• Legítimo interesse (inciso IX): para prevenção a fraudes e garantia da segurança da Plataforma, sempre de forma proporcional e sem prejudicar seus direitos fundamentais.

5. Com quem compartilhamos seus dados

Compartilhamos dados pessoais apenas com operadores estritamente necessários à prestação do serviço:

• Google Firebase (Google LLC): autenticação de usuários, e — nos aplicativos móveis — analytics e relatórios de falhas;
• Cloudflare (armazenamento de objetos/blob storage): armazenamento de arquivos gerados pela Plataforma, como exportações de contagens de estoque;
• Google Fonts: as fontes tipográficas do site web são carregadas diretamente dos servidores do Google, o que pode expor o endereço IP do seu navegador ao Google no momento do carregamento da página.

Dentro de um mesmo workspace (espaço de trabalho/empresa), nome, e-mail e foto de perfil dos membros ficam visíveis aos demais membros e ao proprietário do workspace, para fins de colaboração e gestão de equipe.

Não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing.

6. Transferência internacional de dados

Os operadores mencionados acima (Google e Cloudflare) podem processar dados em servidores localizados fora do Brasil. Essas transferências internacionais são realizadas com base em cláusulas-padrão contratuais e demais salvaguardas previstas nos incisos do art. 33 da LGPD, incluindo os mecanismos de conformidade adotados pelo Google e pela Cloudflare (como as Standard Contractual Clauses).

7. Por quanto tempo guardamos seus dados

Mantemos seus dados pessoais enquanto sua conta estiver ativa e pelo tempo adicional necessário para cumprir obrigações legais, regulatórias, contratuais ou para resguardar direitos em eventuais disputas. Ao excluir sua conta (seção 9), seus dados de cadastro são removidos, ressalvadas hipóteses de guarda obrigatória por lei. Cópias de segurança (backups) podem reter seus dados por um período adicional de até 30 dias após a exclusão, exclusivamente para fins de recuperação de desastres, sendo definitivamente eliminadas ao término desse prazo.

8. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados, incluindo: autenticação e gerenciamento de senhas via Firebase Authentication (que nunca nos expõe sua senha em texto puro), tráfego criptografado via HTTPS/TLS, e controle de acesso por conta e por workspace. Apesar dos esforços empregados, nenhum sistema é totalmente imune a incidentes — caso ocorra um incidente de segurança que possa acarretar risco relevante, você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) serão comunicados na forma exigida pela LGPD.

9. Seus direitos como titular de dados

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento e mediante solicitação ao canal de contato indicado na seção 13:

• Confirmar a existência de tratamento de dados;
• Acessar seus dados;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• Solicitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço;
• Solicitar a eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
• Obter informações sobre entidades com as quais compartilhamos seus dados;
• Revogar seu consentimento a qualquer momento, sem afetar a legalidade do tratamento realizado anteriormente.

Como ainda não dispomos de uma ferramenta de autoatendimento para exportação de dados, essas solicitações são processadas manualmente, dentro de prazo razoável e em conformidade com a legislação aplicável.

Você também pode excluir sua própria conta a qualquer momento, diretamente pela Plataforma, em Configurações → Perfil → Excluir conta. Essa ação remove seu registro de usuário e sua conta de autenticação (Firebase).

10. Dados de clientes e funcionários cadastrados por empresas usuárias

A Plataforma permite que empresas usuárias cadastrem dados de seus próprios clientes e funcionários (como nome, documento, telefone, endereço e data de nascimento) para fins de gestão operacional. Em relação a esses dados de terceiros, a empresa usuária é a controladora dos dados (nos termos do art. 5º, VI, da LGPD), e o RK Stock Flow atua como operador (art. 5º, VII), tratando os dados exclusivamente conforme as instruções da empresa contratante e para as finalidades da Plataforma.

Se você é uma pessoa física cujos dados foram cadastrados por uma empresa usuária da Plataforma (por exemplo, como cliente ou funcionário dela), seus direitos como titular devem ser exercidos preferencialmente perante essa empresa, que é a controladora responsável pelo tratamento. Ainda assim, você pode nos contatar pelo canal da seção 13, e faremos o encaminhamento apropriado.

11. Uso por menores de idade

A Plataforma é destinada a uso profissional/empresarial e não é direcionada a crianças ou adolescentes. O cadastro pressupõe capacidade civil plena (18 anos ou mais) ou representação legal de uma pessoa jurídica.

12. Alterações desta política

Podemos atualizar esta Política periodicamente para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A data da última atualização é exibida no topo desta página. Alterações materiais serão comunicadas por meio da Plataforma antes de entrarem em vigor.

13. Fale conosco

Para exercer seus direitos como titular de dados ou tirar dúvidas sobre esta Política, entre em contato pelo e-mail: rkstockflow@gmail.com.